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Direito penal
Um caso penal começa muito antes de qualquer sala de audiências — normalmente com um telefonema que ninguém esperava. O que se diz na primeira hora conta durante anos.
A prática
A primeira hora decide mais do que o julgamento
Defendemos em todas as fases do processo penal — a investigação, o julgamento, o recurso — com particular profundidade nas matérias económicas e societárias, onde os casos se ganham nos documentos muito antes de alguém falar. Também atuamos pelas vítimas, como acusação particular ao lado da pública, e discutimos as medidas urgentes — caução, condições, medidas cautelares — onde as horas contam.
Uma regra está acima de todas: nunca preste uma primeira declaração sem o seu próprio advogado. O silêncio é um direito, a preparação é uma estratégia, e o advogado oficioso do momento não é o defensor que conhece o seu dossiê. Tudo o que se segue — aqui e na sala — é confidencial, rigoroso e sem teatro.
Dossiês típicos
O que atravessa esta mesa
Não há dois casos iguais, mas a maioria chega por uma destas portas — e todas premeiam quem chega cedo.
O percurso
Como se desenrola um caso
A declaração
Preparada, nunca improvisada. O que se diz — ou, com razão, não se diz — na primeira hora molda todo o caso.
A investigação
Provas construídas ou contestadas peça a peça, prazos vigiados, medidas discutidas. A fase silenciosa que decide a barulhenta.
O julgamento
Estratégia fixada antes da sala, testemunhas preparadas, cada prova conhecida. Os julgamentos representam-se; ganham-se antes.
O seguimento
Recurso onde há fundamentos, execução gerida, e o registo cancelado quando a lei o permite.
Perguntas de direito penal
Antes de perguntar
Fui chamado a declarar. Devo preocupar-me?
Deve preparar-se. Traga a citação antes de comparecer — estabelecemos do que trata o caso, qual é a sua posição e se falar ou calar o serve melhor. Ninguém deve descobrir o conteúdo do processo sentado à frente dele.
Posso escolher o meu advogado em vez do oficioso?
Sim, a qualquer momento — inclusive a meio do caso. O advogado oficioso garante o mínimo; o seu próprio defensor constrói uma defesa. Quanto mais cedo a troca, mais resta por moldar.
O que são medidas cautelares?
Decisões tomadas enquanto o caso corre: caução, retenção de passaporte, proibições de aproximação, nos casos mais duros a prisão preventiva. Discutem-se logo ao início e podem ser revistas — por isso as primeiras audiências contam tanto.
Também atuam por vítimas?
Sim. Como acusação particular, sentamo-nos ao lado do Ministério Público com a sua voz no caso — a empurrar a investigação, a protegê-lo ao longo dela e a perseguir a indemnização que o dano merece.
Isto fica para sempre no meu registo?
Não. Cumprida a pena e decorridos os prazos legais, o registo pode ser cancelado — mas nem sempre acontece sozinho. Nós requeremo-lo, para que o caso acabe mesmo.
Preparado ganha a improvisado. Sempre.
Se o caso é urgente, ligue para o escritório. Se ainda não começou — é o melhor momento possível para falar com um advogado.
Prefere ligar?
Conte-nos, em estrita confiança
Escreva só o que se sentir confortável a escrever — os detalhes pertencem à reunião. Um advogado responde num dia útil.
Pedido de marcação
Escolha o escritório, o dia e a hora — e traga todos os papéis que o caso já produziu.