Serviços · Escritório de advogados
Segunda oportunidade
Durante anos a dívida só cresceu. Com a lei espanhola da segunda oportunidade, um devedor de boa-fé pode perdoar o que não se pode pagar — e uma empresa em dificuldades tem mais caminhos do que fechar.
A prática
A insolvência é um procedimento, não um fracasso
O direito espanhol mudou de lado. Desde a lei da segunda oportunidade — e decisivamente desde a reforma de 2022 —, um particular ou trabalhador independente que não consegue pagar pode ter essa dívida legalmente perdoada e recomeçar. As empresas receberam a sua própria caixa de ferramentas: tempo protegido de pré-insolvência, planos de reestruturação, acordos com credores e, quando mais nada é viável, uma liquidação que fecha em ordem em vez de em pânico.
Esta mesa começa pelo dossiê inteiro — dívidas, rendimentos, bens, garantias — e diz-lhe que procedimento convém, quanto custa e o que lhe sobrevive, antes de se comprometer com seja o que for. Depois conduzimo-lo de ponta a ponta: entregas, tribunal, credores. Uma coisa que dizemos em toda a primeira reunião: na insolvência, chegar cedo é a diferença entre escolher o caminho e vê-lo escolhido por si.
Para quem é
Seis situações, uma mesa
Se uma destas é a sua, tem uma saída legal — e quanto mais cedo a chamada, mais da sua vida ou do seu negócio sobrevive à solução.
O percurso
Dos números ao recomeço
O quadro inteiro
Dívidas, rendimentos, bens, garantias. Um livro honesto decide que procedimento convém — e o que se pode manter.
A entrega
Preparamos e entregamos o requerimento. A pressão muda de lado: as execuções individuais param, e os credores tratam com o tribunal.
O procedimento
Plano de pagamentos ou liquidação, acordo ou reestruturação — guiamos o dossiê pelo caminho escolhido no passo um, e quem fala somos nós.
O perdão
O tribunal perdoa o que não se podia pagar. As penhoras acabam — e o que ganhar daqui em diante volta a ser seu.
Perguntas sobre a segunda oportunidade
Antes de perguntar
Sou elegível para a segunda oportunidade?
A porta é a boa-fé: ser honesto com o tribunal e os credores, e manter-se longe de certos crimes económicos nos anos antes da entrega. A maioria dos sobre-endividados é elegível — verificamos o seu caso contra os requisitos antes de entregar seja o que for.
Vou perder a casa?
Não necessariamente. A lei oferece a via do plano de pagamentos, pensada para manter os bens — se serve depende do crédito, do valor livre e dos seus rendimentos. É a primeira coisa que calculamos — e dizemos-lho com franqueza, antes da entrega.
Que dívidas não se podem perdoar?
As pensões de alimentos sobrevivem, e a dívida pública só se perdoa em parte — dívidas às finanças e à Segurança Social até um teto legal cada. Tudo o resto — bancos, cartões, fornecedores, fianças — está na mesa.
Quanto tempo demora?
Um caso pessoal com pouco para liquidar move-se em meses; planos de pagamentos e procedimentos de empresa demoram mais. Depende do atraso do tribunal tanto quanto do dossiê — damos-lhe os prazos realistas dos nossos tribunais, não um número de brochura.
Posso mesmo recomeçar depois — conta, negócio, crédito?
Sim — é esse o objetivo da lei. O perdão é ordenado pelo tribunal e permanente para as dívidas que cobre, os registos limpam-se à medida que produz efeitos, e nada o impede de voltar a trabalhar, ter banco ou fundar uma empresa.
A dívida tem uma data de fim. Vamos encontrá-la.
Traga as suas dívidas e os seus rendimentos tal como estão — um advogado diz-lhe que procedimento convém e quanto custaria um recomeço, num dia útil.
Prefere ligar?
Mande avaliar o seu caso
Diga-nos por alto o que deve e a quem — um advogado responde num dia útil.
Pedido de marcação
Escolha o escritório, o dia e a hora — traga os números tal como estão.