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Direito societário
As sociedades nascem, comerciam, discutem e mudam de mãos — e em cada um desses dias, os papéis protegem-no ou expõem-no. Decide-se muito antes de alguém os ler.
A prática
Bons papéis são baratos. O tribunal não é.
Esta mesa mantém as sociedades do lado certo dessa frase: constituição e estatutos, acordos parassociais, os contratos diários em que assenta um negócio, formalidades de órgãos e assembleias, compra e venda de sociedades, e reestruturações quando a forma já não serve ao negócio.
A filosofia é simples: o contrato sobre o qual um dia vai discutir é o que se assina hoje — por isso escrevemos cada cláusula a imaginar o seu pior dia em tribunal. E porque o direito societário raramente viaja sozinho, as mesas contabilística e fiscal sentam-se no mesmo escritório — um dossiê, uma equipa, sem pingue-pongue telefónico entre os seus assessores.
O que cobrimos
A vida de uma sociedade
Seis momentos em que o lado jurídico decide mais do que parece — e em que chegar preparado vale dinheiro a sério.
O dia um
Uma constituição completa: estatutos que servem o projeto real e não o modelo, registo, arranque fiscal e licenças mapeadas antes da primeira fatura.
As regras entre sócios
O acordo parassocial — maiorias, saídas, impasses, o que acontece quando alguém quer sair. O seguro mais barato que uma sociedade pode comprar.
Os contratos diários
Fornecimento, serviços, distribuição, agência: os documentos em que assentam as suas faturas — escritos para sobreviver a um mau trimestre, não só a um bom jantar de assinatura.
Órgãos & atas
Assembleias convocadas corretamente, deliberações que aguentam, gerentes que sabem exatamente onde começa a sua responsabilidade pessoal — antes de ela começar.
O negócio
Comprar ou vender uma sociedade: due diligence, mecânica de preço, garantias. O negócio molda-se antes de o aperto de mão endurecer — é aí que ganhamos os honorários.
O litígio
Quando os sócios colidem: avaliação, aquisições de quotas, mediação — e contencioso quando o acordo se torna a única língua que resta.
O percurso
O arco de uma sociedade, mantido em ordem
A estrutura
Forma, estatutos e o acordo entre sócios — decididos para o projeto que realmente tem, não para o padrão.
Os papéis
Os contratos que fazem correr o negócio, revistos uma vez e usados cem. As suas condições gerais tornam-se um ativo.
O crescimento
Novos sócios, financiamento, aquisições — cada movimento documentado para que o seguinte continue possível.
A saída
Venda, sucessão ou dissolução ordenada. As sociedades acabam bem quando o final foi redigido cedo.
Perguntas de direito societário
Antes de perguntar
Quanto demora constituir uma sociedade?
Com nome, sócios e capital decididos, é questão de dias a poucas semanas: certificado do nome, notário, registo, inscrições fiscais. Corremos o circuito todo e entregamos-lhe uma sociedade pronta a operar — conta, livros e obrigações mapeados.
Os sócios precisam mesmo de um acordo parassocial?
As sociedades que acabam em tribunal são, quase sem exceção, as que não têm um. Acordar as regras enquanto todos ainda são amigos custa uma reunião; discordar depois sem regras custa a sociedade.
Podem rever os contratos que já usamos?
Sim — e é um dos trabalhos de maior retorno que fazemos. Uma passagem pelas suas condições gerais, orçamentos e notas de encomenda corrige a mesma cláusula fraca em todos os negócios futuros de uma vez.
Somos dois sócios a 50/50 e discordamos. Que opções tenho?
Mais do que parece visto de dentro: a mecânica anti-impasse do acordo, uma avaliação acordada, uma aquisição de quotas, a mediação — e, como verdadeiro último recurso, as saídas que o próprio direito societário prevê. Mapeamo-las antes de as posições endurecerem.
Também tratam do lado fiscal e contabilístico de um negócio?
Sob o mesmo teto: as mesas fiscal e contabilística modelam os números enquanto esta redige as cláusulas. Recebe uma resposta coordenada em vez de três opiniões que nunca se encontraram.
Antes de apertar a mão: ligue.
Um negócio, um sócio, um contrato, uma sociedade a criar — diga-nos o que está prestes a assinar, e um advogado diz-lhe o que devia dizer, num dia útil.
Prefere ligar?
Fale-nos do negócio
O que vai assinar, comprar ou fundar? Um advogado responde num dia útil.
Pedido de marcação
Escolha o escritório, o dia e a hora — minutas e term sheets são bem-vindos.