Serviços · Escritório de advogados
Direito imobiliário
Muitos compradores nesta ilha assinam numa língua que não falam, pela maior quantia que alguma vez gastarão. O advogado não é uma formalidade — é a diferença entre comprar uma casa e comprar um problema.
A prática
A assinatura mais cara da sua vida
Esta mesa cobre o lado jurídico dos imóveis em Fuerteventura: compras e vendas, contratos de arras (sinal), compras em planta, arrendamentos, timeshare e os problemas de título e registo que esta ilha coleciona em silêncio — terrenos herdados com donos incertos, construções em solo rústico, ampliações de que o registo nunca ouviu falar.
O método é à antiga, e funciona: tudo se verifica antes de assinar. Título, ónus, situação urbanística, dívidas de condomínio — depois um contrato de arras escrito para que o negócio não possa quebrar contra si, e um dia de escritura em que nada se lê pela primeira vez. A verificação custa uma fração do imóvel; saltá-la pode custar o imóvel.
Due diligence
Seis verificações antes de assinar
Cada uma leva-nos dias e custa-lhe pouco. Cada uma já salvou, a certa altura, um cliente de uma compra de que ainda hoje se arrependeria.
O percurso
Da oferta às chaves
A verificação
Título, ónus, urbanismo, dívidas. Dias de trabalho silencioso que tiram risco à maior compra da sua vida.
As arras
O contrato de sinal, redigido ou corrigido para que, se o negócio quebrar, não quebre contra si.
A escritura
Preparamos o dossiê da escritura e sentamo-nos ao seu lado no notário. Nada ali se lê pela primeira vez.
O registo
Impostos entregues, escritura registada, serviços mudados. Está feito quando é verdadeiramente seu — não antes.
Perguntas de direito imobiliário
Antes de perguntar
O que deve verificar-se antes de comprar um imóvel?
Título, ónus, situação urbanística, dívidas de condomínio e de IBI, e a posição do vendedor — tudo antes de o dinheiro se mover. A nota do registo é o início; o processo urbanístico na câmara e as certidões do condomínio é onde as surpresas realmente vivem.
Posso comprar sem ser residente em Espanha?
Sim. Precisa de um NIE e de uma forma de pagar — a residência não é exigida. Obtemos o NIE, coordenamos com o seu banco ou o nosso, e podemos escriturar por procuração se não puder viajar para a assinatura.
O que é um contrato de arras?
O contrato de sinal que tranca o negócio antes da escritura. A sua redação decide quem fica com o quê se um dos lados desistir — exatamente por isso deve ser redigido para o seu caso, não copiado da internet.
Que impostos e custos traz uma compra aqui?
O usado paga imposto de transmissões (ITP) às taxas canárias; o novo paga IGIC mais imposto de selo — ambos mais suaves do que os primos do continente. Some notário, registo e os nossos honorários, e entregamos-lhe o número exato antes do compromisso.
Um inquilino não paga, ou não sai. Que opções tenho?
O processo de despejo é formal mas eficaz quando cada notificação e prazo se cumpre corretamente — e lento quando não. Conduzimo-lo de ponta a ponta, incluindo o pedido do que é devido.
Encontrou o imóvel? Não assine ainda nada.
Diga-nos onde está o imóvel e em que fase se encontra — um advogado diz-lhe o que precisa de verificação e quanto custa, num dia útil.
Prefere ligar?
Mande verificar o contrato
Onde está o imóvel, e em que fase se encontra? Um advogado responde num dia útil.
Pedido de marcação
Escolha o escritório, o dia e a hora — antes das arras, idealmente.